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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

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Ano
Indicação
2476 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0161/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que seja providenciada a limpeza e manutenção da Praça Amauri Benedito Bazeto, mais conhecida como Praça do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando a pedido dos moradores, para que seja colocado um inibidor de velocidades na Rua 23 de Março e rua Tiradentes, no bairro São Benedito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando a pedido dos moradores, que seja feita manutenção na Praça do bairro "Barra Mansa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando a pedido da população, a instalação de um inibidor de velocidade na Avenida Paulo Gomes, pois devido ao fluxo de veículos na avenida os moradores solicitam uma lombada ou "tartarugas" para coibir a velocidade dos veículos no local
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando que seja providenciada a manutenção e reparos na estrada que liga o Bairro do Buenópolis até o bairro dos Silvas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando a pedido da população, a instalação de um inibidor de velocidade na Rua joão Aranha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0155/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
solicitando para que seja feita roçagem e limpeza, na academia ao ar livre bairro Jardim Amélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0154/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
solicitando a pedido da população, para que seja feito reparo nas valetas e buracos no bairro Brumado II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0153/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
solicitando para que faça poda de árvore, pois os cabo de alta tenção estão sobre o meio das árvores na Rua Osvaldo Pereira no Bairro Parque das Estâncias, tendo como referência depois do tanque
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Indicação : 0152/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
solicitando para que coloque lixeira no Bairro Feital e em outros Bairros, pois os Moradores não tem local para jogar os lixos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
De congratulações ao Centro de Preparação Equestre de Morungaba - CEPEM pelos 30 anos de fundação.
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IGOR GODOY
Ementa:
De congratulações às Pastorais de Saúde e da Criança, da Paróquia Imaculada Conceição
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IGOR GODOY
Ementa:
de congratulações à Irma Solange Moreira das Servas da Caridade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
De congratulações à Cervejaria Kremer
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0032/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO ALDO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.
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Moção : 0030/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE reconhecimento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0028/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Pierre Ferreira de Sousa e José Eduardo Barbosa Caitano
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Moção : 0027/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
AOS SOCORRISTAS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA
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Moção : 0026/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
de aplausos à equipe organizadora da 1ª Copa de Marcha de Muares e Equinos de Morungaba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações à karateca Giovana Estéfani da Rosa Frare.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
"Institui o Gabinete Móvel e dá outras providências"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DE LIMA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Cria, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a ELEM - ESCOLA LEGISLATIVA DE MORUNGABA - Professor JOSÉ DE CAMARGO NETO - LITO e dá outras providências
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
171 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRÓ-TRANSPORTE
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Projeto de Lei : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A ADESÃO AO SISTEMA VIA RAPIDA EMPRESA - VRE E AO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO - SIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Estabelece a reposição salarial decorrente da revisão anual geral dos salários aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 60 DA LEI 694/93 - QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão de uma gleba de terras com 1.469.146,71m², situada no Bairro do Couto, em zona de expansão urbana do Município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0020/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o REFIS - Regime Especial de Consolidação e Parcelamento do Débito de Qualquer Natureza da Fazenda Pública Municipal, dos devedores, Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
Altera dispositivo da lei Municipal nº 961, de 07/12/01 (Código de Posturas) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 806, de 25 de março de 1998, determina valores para a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD devida pelas ações de Vigilância Sanitária no Município de Morungaba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da lei Municipal nº 806, de 25/03/98, que Cria a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária, estabelece atribuições e competência para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde ...
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os Anexos I e VII da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas de Técnico em Radiologia e alteração das atribuições de Tesoureiro Chefe, respectivamente, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
Constitui a Comissão Especial de revisão e Reforma da Lei Orgânica do Município da Estância Climática de Morungaba e do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a assim denominada: ELEM - ESCOLA LEGISLATIVA DE MORUNGABA - Professor JOSÉ DE CAMARGO NETO - LITO, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do Legislativo, para o exercício de 2.017, conforme previsto no caput do artigo 5º, da Lei Municipal 1.604, de 05 de maio de 2.015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a pagar as horas extraordinárias trabalhadas até 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza gastos para participação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação dos empregos de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Altera para segunda-feira os dias de sessões ordinárias, a partir de 1º de junho de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO SALVADOR MARQUES
Ementa:
solicita que sejam fornecidas a este Vereador, informações sobre todos os vencimentos cópias da folha de pagamento com os respectivos holeriths individualizados de todos os motoristas lotados nos setores de Educação e também de Saúde do Município, do período de julho a novembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
Solicito ao Prefeito que nos seja informado de forma oficial quantos cargos em Comissão ocupados em novembro de 2016 e ainda, quantos cargos em comissão ocupados existem hoje no mes de novembro de 2017 no quadro de funcionários da Prefeitura. solicito também, quais os cargos. com suas referencias salariais e valores, especificando quais os cargos que possuem beneficios de gratificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o fornecimento de cópia do processo de contratação da empresa SGM para instalação de poste padrão de energia elétrica no prédio do C.E.M.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
que seja fornecida toda a documentação abaixo relacionada, pertinente às festividades do 1º Rodeo Fest de Morungaba: - cópia integral de todos os procedimentos (licitações / dispensa / ilegibilidade) relacionados ao Rodeio 2017; - discriminação de todas as receitas, de forma individual, camarotes, passaportes/ingressors, patorcínios e estacionamento; - processos de pagamento (completo), contendo notas fiscais, empenhos, comprovante de pagamento de todas as despesas do Rodeio.
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Requerimento : 0014/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
Solicito através deste requerimento, todas as informações referentes aos investimentos na implantação dos dois semáforos na avenida Araújo Campos, inclusive a autorização do DER, os valores investidos e o qual tipo de estudo que foi realizado para a implantação dos mesmos nesses locais.
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Requerimento : 0013/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RICHARD ISHICAVA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Tendo em vista o recebimento de Denúncia proveniente dos moradores e dos proprietários de imóveis do Loteamento Lagos de São Pedro, que em síntese, DENUNCIAM construção irregular de imóvel no referido Loteamento, e considerando que os mesmos afirmam textualmente que referida construção pode estar afetando área pública, de que o padrão construtivo pode ser que esteja incompatível com o tipo de construção que se pretende erguer no local, unidade de 03 pavimentos com 09 apartamentos, o que pode afetar a incolumidade pública, bem como de que a construção fere a legislação local vigente, REQUEIRO, na forma regimental desta Casa de Leis, após ser ouvido o douto e soberano plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envie à esta Casa de Leis, fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos juntados ao pedido de construção do imóvel que está sendo edificado na Rua José de Moraes, s/n, confrontante com área institucional do Loteamento Lagos de São Pedro. Requeiro, outrossim, considerando que na denuncia consta que referida obra se iniciou há mais de 18 anos, que sejam incluídas na documentação a ser remetida a esta edilidade todos os fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos, bem como de eventuais denuncias e embargos que possa ter sofrido a construção, desde o primeiro pedido de construção, ocorrido supostamente há mais de 18 anos, até a presente data. Outrossim, requeiro que seja especificado no Oficio a ser encaminhado à Prefeitura o nome daqueles que constam serem ou terem sido proprietários do referido imóvel, bem como seja anexada cópia da DENÚNCIA recebida. Finalmente, requeiro que sejam especificadas as medidas legais que serão tomadas ante a denuncia ora encaminhada.
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Requerimento : 0012/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA, ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
REQUEREMOS, na forma regimental desta Casa, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a este Legislativo a prestação de contas relativa ao 1º Morungaba Rodeo Fest - 2017, constando todas as despesas e receitas realizadas em decorrência do referido evento, como forma de transparência, e prestação de contas a população morungabense. Pedimos ainda, para melhor compreensão, que todas a despesas e receitas sejam discriminadas em linguagem clara e simples, pois da forma como está no Portal de Transparência fica difícil confrontar. Contando com o apoio desta Casa, agradecemos desde já e aguardamos uma resposta nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.
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Requerimento : 0010/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
requeiro na forma regimental desta Casa, solicitando informações ao Excelentissimo Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os servidores que trabalham no setor de atendimento de urgencia/emergencia, na condição de socorristas, bem como quais deles possuem o curso de qualificação e quais não possuem. Requeiro também que o Exmo. Senhor Prefeito, informe se aqueles que possuem qualificação profissional como socorrista fazem com frequencia cursos de recliclagem e aprimoramento profissional e quando fora realizada o ultimo curso de reciclagem destes servidores.
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Requerimento : 0009/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o mesmo informe sobre a constituição do conselho municipal de cultura e defesa do patrimonio cultural, haja vista as alterações intrduzidas pela lei municipal nº 1690 de 2016, tal pedido se faz necessario tendo em vista que é referido conselho responsavel pela defesa do patrimonio historico artistico, arquitetonico, natural e turistico do Municipio.
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Requerimento : 0007/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que sejam encaminhadas a esta Casa, cópia do cronograma de investimentos do Plano Municipal de Saneamento Básio e Resíduos Sólidos.
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/04/2018

19:00