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Morungaba, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
965 17-12-2001 Intitui o Plano Pluranual para o quadriênio de 2.002/2005 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


964 17-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a dar concessão de direito real de uso de área de terras do patrimônio público, para fins de construção e uso da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá out ... Ativa (Não consta revogação expressa)


963 17-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a contabilizar como dívida fundada o acordo judicial celebrado com a Massa Falida da Morungaba Industrial, para abrigar despesas de pagamento dos alugueres da empresa Valis ... Ativa (Não consta revogação expressa)


962 17-12-2001 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2.002 Ativa (Não consta revogação expressa)


960 22-11-2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir brinquedos e cestas para distribuição na Festa de Natal às famílias carentes cadastradas no Fundo Social de Solidariedade de Município de Morungaba, na ... Ativa (Não consta revogação expressa)


959 21-11-2001 Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


958 12-11-2001 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso de parceria com a Assistência Social Nossa Senhora da Conceição para a realização da 10ª Feira de Arte, Artesanato e Doces de Morungaba, dá outra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


957 26-10-2001 Autoriza a contratação de prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais e de Pronto Socorro com a S/C Medical Ltda - Hospital Santo Antonio, com dispensa de licitação e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


956 10-10-2001 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


955 21-09-2001 Dispõe sobre aquisição de área e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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