Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Morungaba, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
Concursos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1013 23-12-2002 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1012 23-12-2002 ''Altera dispositivos da Lei 694, de 30 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 800, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município) e dá outras providências''. Ativa (Não consta revogação expressa)


1011 12-12-2002 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1010 12-12-2002 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2.003 Ativa (Não consta revogação expressa)


996 29-07-2002 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


995 10-07-2002 Dispõe sobre a instituição dos Jogos Estudantis "Colméia do Vale" na Estância Climática de Morungaba e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


994 10-07-2002 Institui o Projeto Administradores do Futuro no âmbito do município da Estância Climática de Morungaba Ativa (Não consta revogação expressa)


993 03-07-2002 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, equipamentos de informática e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


991 02-07-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Con ... Ativa (Não consta revogação expressa)


990 27-06-2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR

Licitações
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
Rua Elvira Miano, 180 - Centro
- CEP 13260-000 - Estância Climática de Morungaba - SP
Telefone: (11) 4014-1017 / (11)4014-7608
Total de Visitas: 70050   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Morungaba
E-mail: diretor.adm@camaramorungaba.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (11) 4014-1017
2018 © Todos os direitos reservados