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Morungaba, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1054 29-12-2003 Dispõe sobre alterações na Lei nº. 694 de 30 de dezembro de 1993, com posteriores modificações, que institui o Código Tributário da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 29-12-2003 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.032, de 29 de agosto de 2003, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social da Estância Climática de Moru ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1052 29-12-2003 Concede subvenção social à entidade filantrópica Sanatório Ismael e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1051 22-12-2003 Cria a Olimpíada do Servidor Público da Estância Climática de Morungaba Ativa (Não consta revogação expressa)


1050 22-12-2003 Institui Campanha Educativa sobre o uso adequado da água e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1049 22-12-2003 Dispõe sobre a Educação Ambiental nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1048 16-12-2003 Dispõe sobre a concessão de diária para motoristas empregados públicos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1047 15-12-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos de informática para, após, doá-los ao Fórum da Comarca de Itatiba e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1046 09-12-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


1045 01-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a participar do Consorcio Intermunicipal do Pólo Turístico do Circuito das Frutas Ativa (Não consta revogação expressa)



















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