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Morungaba, 24 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1642 16-12-2015 "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2016." Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 02-12-2015 "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete" e dá outras disposições". Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 25-11-2015 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 13-11-2015 "Altera Anexos da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 13-11-2015 "Altera Anexos da Lei nº 1.618, de 1º de julho de 2015, e alterações, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 201 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 11-11-2015 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1636 11-11-2015 "Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1635 14-10-2015 "Autoriza o Município da Estância Climática de Morungaba a executar as obras e serviços de linhas físicas subterrâneas para distribuição de energia elétrica, para implantação de conjuntos de iluminaçã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1634 23-09-2015 "Dispõe sobre a remissão de juros e multas incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à FAZENDA MUNICIPAL, na forma que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1633 23-09-2015 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2017 - TERÇA-FEIRA

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Última atualização: 23/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (11) 4014-1017
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