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Morungaba, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0013 18-12-2015 "Regulamenta e disciplina a realização de audiências e consultas públicas na gestão democrática da cidade e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 10-12-2015 Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 30-11-2015 "Altera o Anexos I da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 25-11-2015 "Altera os Anexos I, V e VII da Lei nº 1.446/12 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de empregos p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 19-08-2015 "Dispõe sobre a inclusão de área de terras de propriedade da empresa FSO Produtos Orgânicos Indústria e Comércio S/A, com 34,0155 ha, situada na Estrada "Benedicto Olegário Chiovatto", Bairro dos Silv ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 19-08-2015 "Dispõe sobre a inclusão de área de terras de propriedade da empresa FSO Produtos Orgânicos Indústria e Comércio S/A, com 26,7137 ha, situada na Estrada "Benedicto Olegário Chiovatto", Bairro dos Silv ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 05-08-2015 "Altera Anexo I da Lei nº 1.446/12 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, estabelece normas de enquadramento, inst ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 24-07-2015 "Altera Anexo I da Lei nº 1.446/12 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, estabelece normas de enquadramento, inst ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 29-04-2015 "Altera o Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, a que se refere o artigo 97, da Lei 1.211/07 e alterações e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 09-04-2015 "Altera Anexos I e VII da Lei nº 1.446/12 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, estabele nosmas no enquadramento, ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/06/2017 - SEGUNDA-FEIRA

19:00

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Última atualização: 27/06/2017 16:38:25



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Telefone para esclarecimentos: (11) 4014-1017
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