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Morungaba, 24 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1699 20-12-2016 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1698 20-12-2016 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1697 14-12-2016 "Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1696 07-12-2016 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1695 30-11-2016 "Altera Anexos e inciso I, do artigo 8º, da Lei nº 1.682, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária referente ao exercício fin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1694 30-11-2016 "Revoga a Lei nº 1.621, de 13 de julho de 2015, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal da Estância Climática de Morungaba a fiscalizar as concessionárias de serviços públicos ou empresas ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1693 12-12-2016 "Autoriza a conceder no exercício de 2017, subvenções sociais a entidades do terceiro setor, que especifica, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1692 30-11-2016 "Altera Anexos da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1691 25-11-2016 "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2017." Ativa (Não consta revogação expressa)


1690 25-11-2016 Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de Morungaba - SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2017 - TERÇA-FEIRA

19:00

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Última atualização: 23/05/2017



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E-mail: diretor.adm@camaramorungaba.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (11) 4014-1017
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