Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Morungaba, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
Concursos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0024 30-11-2016 "Aprova o Plano Diretor de Turismo da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0023 30-11-2016 "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Estância Climática de Morungaba." Ativa (Não consta revogação expressa)


0022 22-06-2016 "Autoriza a concessão de uso remunerado de áreas de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0021 20-06-2016 "Estabelece normas visando a garantia dos direitos individuais e coletivos da pessoa deficiente e com mobilidade reduzida, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0020 15-06-2016 "Altera a redação do inciso II, do §17, do artigo 1º, da Lei Municipal 1.081, de 03 de setembro de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 1.104, de 22 de junho de 2005, e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0019 15-06-2016 "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0017 27-04-2016 "Estabelece normas para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento, para realização de feiras e similares no território do Município, bem como participação nas mesmas, onde ocorram ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0016 15-04-2016 "Altera dispositivos da Lei Municipal 1.081 de 03 de setembro de 2004, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0015 16-03-2016 Altera dispositivos da Lei Municipal 1.081 de 03 de setembro de 2.004, a qual foi alterada pela Lei Municipal 1.104 de 22 de junho de 2.006, pela Lei 1.152 de 11 de outubro de 2.006 e pela Lei Municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0014 04-01-2016 "Institui o Estatuto do Pedestre, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2017 - 2ª Feira

19:00

Licitações
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
Rua Elvira Miano, 180 - Centro
- CEP 13260-000 - Estância Climática de Morungaba - SP
Telefone: (11) 4014-1017 / (11)4014-7608
Total de Visitas: 67636   |  Online: 2


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Morungaba
E-mail: diretor.adm@camaramorungaba.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (11) 4014-1017
2017 © Todos os direitos reservados