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Morungaba, 18 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
JULIO CESAR DE MORAES
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA - DEMANTONIO SALVADOR MARQUES  - PTBIGOR GODOY - PSDLUIS CARLOS DE LIMA - PRB
REINALDO BENEDITO BARBOSA - PMDB
RICHARD ISHICAVA - PSDBTIAGO DA COSTA LARANGEIRA - PC DO BTOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI  - PPS
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1710 22-03-2017 "Altera dispositivos da Lei nº 786, de 20 de junho de 1997, e alterações, que cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1709 22-03-2017 "Altera dispositivos da Lei nº 1.032, de 29 de agosto de 2003, e alterações, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social da Estância Climática de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1708 15-03-2017 "Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo." Ativa (Não consta revogação expressa)


1707 08-03-2017 "Altera o nome do Setor de Transportes e Almoxarifado "Vicente Leopoldino" no Município da Estância Climática de Morungaba." Ativa (Não consta revogação expressa)


1706 08-03-2017 "Autoriza o Município de Morungaba a integrar o CISMETRO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1705 20-02-2017 "Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono complementar a remuneração do servidor, para atendimento ao salário mínimo nacional e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1704 20-02-2017 "Altera dispositivos da Lei nº 1.663, de 09 de março de 2016, que autoriza a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1703 31-01-2017 "Estabelece a reposição salarial decorrente da Revisão Anual Geral dos Salários aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências " Ativa (Não consta revogação expressa)


1702 30-01-2017 "Estabelece índice de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1701 30-01-2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2017 - 2ª Feira

19:00

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