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  • LUIS CARLOS DE LIMA - PRB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIS CARLOS DE LIMA

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Indicação
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Indicação : 0136-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
para que seja estudada a possibilidade de contratar de forma emergencial (por contrato) equipe para limpeza e roçagem na cidade, ou que seja readequado os turnos das pessoas que fazem tal tarefa, para resolver o problema da limpeza do mato, pois grande parte da cidade necessita urgente de manutenção, roçagem e limpeza do mato nas áreas públicas, constante queixa da população
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Indicação : 0135-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
em reforço, para que seja feito reparo nas câmeras de monitoramento da cidade, assim como o já citado reparo nas lâmpadas de iluminação dos postes e poda das árvores, como medida preventiva de segurança na cidade, as câmera de monitoramento precisam funcionar adequadamente com urgência
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Indicação : 0134-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
para que seja feito reparo nas lâmpadas dos postes da cidade que estão queimados, por rua, em etapas, pois há muitas lâmpadas queimadas em diversos bairros, e, por questão de segurança sugiro que seja feito reparo imediatamente como prioridade da administração
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Indicação : 0133-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
para que faça a limpeza com caminhão pipa, na rua José Carlos Frare, no Bairro Brumado 2, pois as pedras e a terra trazidas pelas chuvas dos ultimos dias, estão se aglomerando em toda a extensão dessa rua, causando transtornos e risco de acidentes
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Indicação : 0132-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
para que conserte os buracos existentes, com massa asfáltica, na maioria das ruas do bairro São Benedito
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Indicação : 0131-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
para que seja feito o conserto da estrada de terra que dá acesso ao "Pico Alto"
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Indicação : 0130-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO SALVADOR MARQUES
Ementa:
desassoriamento do Lago do Jardim Repouso e Limpeza das laterais das entradas do Bairro, à pedido dos moradores
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Indicação : 0129-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
para que seja disponibilizado e instalado um Ar Condicionado no "Centro de Convivencia do Idoso"
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Indicação : 0128-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
para que seja feito o conserto das telhas do ponto de ônibus no Bairro Barra Mansa
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Indicação : 0127-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
para que , mediante os fatos ocorridos por meio de ataques escolares, que as escolas e creches municipais por precaução aumentem o rigor nas medidas de segurança a pedido dos pais, alunos e funcionários, limitando o acesso aos prédios mediante identificação prévia, portões fechados ou monitorados com intuito de prevenir eventos mais graves e danosos no futuro
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Moção
138 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
moção de aplausos para Katia Franco pela participação no programa Raul Gil e por ir para semifinal
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
DE CONGRATULAÇÕES A Direção, ao corpo docente e alunos do curso técnico em logística
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
de Congratulações ao Jornal de Itatiba
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações ao Governador eleito João Dória.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações ao Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
De congratulações aos policiais civis e militares.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
de congratulações à deputada federal Mara Gabrilli pela eleiçao ao Senado para o mandato de 2019/2022.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
de congratulações ao deputado Rafa Zimbaldi pela expressiva votação nas eleições de 2018
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO SALVADOR MARQUES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações ao Deputado Estadual Edmir Chedid pela expressiva votação nas eleições de 2018
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
de congratulações pelos 25 anos do Grupo de Oração Rosa Mística
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
"Institui o Gabinete Móvel e dá outras providências"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DE LIMA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Cria, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a ELEM - ESCOLA LEGISLATIVA DE MORUNGABA - Professor JOSÉ DE CAMARGO NETO - LITO e dá outras providências
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
210 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial e estabelece índice de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
ESTABELECE A REPOSIÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece índice de reajuste salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
45 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"Altera os Anexos I e III da Lei Complementar nº 040/17, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba, para alterar dispositivos que especifica, e para criar duas vagas de PEB II / Artes e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas de empregos permanentes, que especifica, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma que especifica
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 28, da Lei nº 1.446, de 09 de abril de 2.012, alterada pela Lei Complementar nº 029, de 06 de abril de 2017, para criar funções gratificadas, que especifica, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza venda de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de uma vaga de Agente de Fiscalização e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo receber em doação gleba de terras, localizada no Bairro Feital, de propriedade de Everton Leardini Bazeto e Outros, para fins de oficialização de parte da Estrada Municipal MGB-324, na forma e condições que especifica
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 60 DA LEI 694/93 - QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORUNGABA
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Projeto de Lei Complementar : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão de uma gleba de terras com 1.469.146,71m², situada no Bairro do Couto, em zona de expansão urbana do Município e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Projeto de Resolução
10 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Insere parágrafos ao artigo 3º, da Resolução nº 05, de 27 de abril de 2.016, "Regulamente e disciplina as despesas de viagem,pronto pagamento e o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2018 "Dá denominação "Vereador Donato Benedito Stella" ao Memorial Político de Morungaba, e dá outras providências" Professor JÚLIO CESAR DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba/SP, no uso das atribuições que me são conferidas, faço saber que a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba/SP aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - O Art. 1º da Resolução nº 005, de 09 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º - Fica instituído o "Memorial Político de Morungaba - Vereador Donato Benedito Stella". Art. 2º - O caput do Art. 2º, da Resolução nº 005, de 09 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º - O Memorial Político de Morungaba - Vereador Donato Benedito Stella, de caráter histórico e cultural, colecionará em seu acervo, documentos, fotografias e outros, retratando a história do Legislativo e Executivo morungabense, e principalmente: I- Nomes, números, siglas partidárias dos vereadores, titulares e suplentes, de cada legislatura; II- Nomes, números, siglas partidárias dos presidentes e demais membros da mesa Diretiva em cada legislatura, e III- Nomes, números, siglas partidárias dos prefeitos e vice-prefeitos, de cada mandato eletivo. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Professor Júlio Cesar de Moraes Tiago da Costa Larangeira Presidente - Vereador DEM Vice-Presidente - Vereador PCdoB Antonio Ricardo Pellisson de Oliveira Luis Carlos de Lima 1º Secretário - Vereador DEM 2º Secretário - Vereador PRB
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
Constitui a Comissão Especial de revisão e Reforma da Lei Orgânica do Município da Estância Climática de Morungaba e do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a assim denominada: ELEM - ESCOLA LEGISLATIVA DE MORUNGABA - Professor JOSÉ DE CAMARGO NETO - LITO, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do Legislativo, para o exercício de 2.017, conforme previsto no caput do artigo 5º, da Lei Municipal 1.604, de 05 de maio de 2.015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a pagar as horas extraordinárias trabalhadas até 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza gastos para participação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação dos empregos de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Altera para segunda-feira os dias de sessões ordinárias, a partir de 1º de junho de 2017
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Requerimento
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , VIRGÍLIO ELIAS JUNIOR
Ementa:
Todos os Vereadores desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais (art. 82, III), requerem ao chefe do poder executivo desta Estância Climática se digne a encaminhar a esta Edilidade um relatório pormenorizado contendo todas as reclamações dirigidas à Ouvidoria desta Municipalidade que digam respeito aos atendimentos prestados à população pelos prepostos da CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas.
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , VIRGÍLIO ELIAS JUNIOR
Ementa:
Todos os Vereadores desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais (art. 82, III), requerem ao chefe do poder executivo desta Estância Climática se digne a encaminhar a esta Edilidade explicação pormenorizada dos motivos pelos quais os cidadãos estão vivenciando corriqueiramente situações de falta de medicamentos nos postos de saúde e no hospital.
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , VIRGÍLIO ELIAS JUNIOR
Ementa:
Todos os Vereadores desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais (art. 82, III), requerem ao chefe do poder executivo desta Estância Climática se digne a encaminhar a esta Edilidade as seguintes informações: a) número de funcionários lotados e em efetivo exercício no Departamento de Licitações desta Prefeitura; b) número de licitações atualmente em andamento (independentemente da modalidade), seja na fase de cotações para elaboração de termo de referência, seja na fase de elaboração de edital, seja na fase de homologação ou mesmo na de adjudicação, bem como informações detalhadas a respeito de cada uma delas, como, por exemplo, setor/departamento solicitante, material ou serviço solicitado, data da solicitação, dentre outras; c) explicação do motivo pelo qual vêm ocorrendo atrasos na entrega dos materiais solicitados.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Requeiro na forma regimental desta casa, para que seja ( a pedido dos moradores e usuários) enviada para esta casa, de forma explicativa e detalhada a atual situação das pontes que estão caídas em trechos do município, no tocante aos recursos destinados para este fim, como se encontra o processo licitatório e demais informações que a prefeitura achar pertinente, para que possamos repassa-las ao morungabenses, que estão com uma expectativa, assim como todos nós, de resolução breve do problema. No mais, meus votos de estima e consideração
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO SALVADOR MARQUES
Ementa:
solicita que sejam fornecidas a este Vereador, informações sobre todos os vencimentos cópias da folha de pagamento com os respectivos holeriths individualizados de todos os motoristas lotados nos setores de Educação e também de Saúde do Município, do período de julho a novembro de 2017.
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Requerimento : 0018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
Solicito ao Prefeito que nos seja informado de forma oficial quantos cargos em Comissão ocupados em novembro de 2016 e ainda, quantos cargos em comissão ocupados existem hoje no mes de novembro de 2017 no quadro de funcionários da Prefeitura. solicito também, quais os cargos. com suas referencias salariais e valores, especificando quais os cargos que possuem beneficios de gratificação.
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Requerimento : 0017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o fornecimento de cópia do processo de contratação da empresa SGM para instalação de poste padrão de energia elétrica no prédio do C.E.M.
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Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
que seja fornecida toda a documentação abaixo relacionada, pertinente às festividades do 1º Rodeo Fest de Morungaba: - cópia integral de todos os procedimentos (licitações / dispensa / ilegibilidade) relacionados ao Rodeio 2017; - discriminação de todas as receitas, de forma individual, camarotes, passaportes/ingressors, patorcínios e estacionamento; - processos de pagamento (completo), contendo notas fiscais, empenhos, comprovante de pagamento de todas as despesas do Rodeio.
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Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
Solicito através deste requerimento, todas as informações referentes aos investimentos na implantação dos dois semáforos na avenida Araújo Campos, inclusive a autorização do DER, os valores investidos e o qual tipo de estudo que foi realizado para a implantação dos mesmos nesses locais.
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RICHARD ISHICAVA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Tendo em vista o recebimento de Denúncia proveniente dos moradores e dos proprietários de imóveis do Loteamento Lagos de São Pedro, que em síntese, DENUNCIAM construção irregular de imóvel no referido Loteamento, e considerando que os mesmos afirmam textualmente que referida construção pode estar afetando área pública, de que o padrão construtivo pode ser que esteja incompatível com o tipo de construção que se pretende erguer no local, unidade de 03 pavimentos com 09 apartamentos, o que pode afetar a incolumidade pública, bem como de que a construção fere a legislação local vigente, REQUEIRO, na forma regimental desta Casa de Leis, após ser ouvido o douto e soberano plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envie à esta Casa de Leis, fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos juntados ao pedido de construção do imóvel que está sendo edificado na Rua José de Moraes, s/n, confrontante com área institucional do Loteamento Lagos de São Pedro. Requeiro, outrossim, considerando que na denuncia consta que referida obra se iniciou há mais de 18 anos, que sejam incluídas na documentação a ser remetida a esta edilidade todos os fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos, bem como de eventuais denuncias e embargos que possa ter sofrido a construção, desde o primeiro pedido de construção, ocorrido supostamente há mais de 18 anos, até a presente data. Outrossim, requeiro que seja especificado no Oficio a ser encaminhado à Prefeitura o nome daqueles que constam serem ou terem sido proprietários do referido imóvel, bem como seja anexada cópia da DENÚNCIA recebida. Finalmente, requeiro que sejam especificadas as medidas legais que serão tomadas ante a denuncia ora encaminhada.
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2019

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