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  • LUIS CARLOS DE LIMA - PRB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIS CARLOS DE LIMA

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De
Até
Indicação
2759 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0446-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
para que seja feito reparos na estrada de terra que dá acesso ao Pesqueiro e Restaurante Vôlival, próximo a Capela Nsª Senhora de Lourdes, no Bairro Feital, pois a estrada está com buracos e pontos de erosões devido as chuvas, o que pode vir a piorar nessa época do ano
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Indicação : 0445-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
para que seja feita a poda de árvores nas dependências da EMEF Irineu Tobias
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Indicação : 0444-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
para que seja feita a limpeza da escadaria que liga o Bairro Brumado ao Bairro Barra Mansa, entre a Escola Maria Aparecida Teixeira Massarente e o Campo de Futebol, pois o mato está tomando conta da passagem, e ainda, para que seja feita a manutenção na iluminação da área externa da Escola Maria Aparecida Teixeira Massarente, no Bairro Brumado, pois encontra-se em péssimo estado, ficando praticamente sem iluminação a noite
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Indicação : 0443-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
para que sejam realizadas podas de galhos de arvores nas Ruas José Carlos Seraphim, Nº200, no Bairro Vila Mariana, e também na Rua Carlos Miguel de Oliveira, Nº170, no Bairro Clube de Campo
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Indicação : 0442-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
para que seja realizado reparos e trocas de lâmpadas queimadas na "Bocha"
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Indicação : 0441-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
para que seja feita a manutenção dos acostamentos, roçagem e limpeza as margens da rodovia Lucio Roque Flaibam, a falta de manutenção da mesma vem causando transtorno e deixando o trajeto mais perigoso para condutores e pedestres que utilizam a rodovia. Por este motivo indico, que seja encaminhada na forma de oficio as reinvindicações que estão anexadas a esta indicação, para que o poder executivo tome conhecimento dos problemas, e assim possa encaminhar aos órgãos competentes.
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Indicação : 0440-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
para que seja feita uma pericia pela defesa civil na palmeira ao lado da barraca do Joatan Lanches, localizado a rua Fortunato Stela sem numero, comerciantes e pedestres alegam que a mesma esta em péssimas condições e com perigo de cair. Por este motivo indico, para que seja encaminhada na forma de oficio as reinvindicações que estão anexadas a esta indicação, para que o poder executivo tome conhecimento dos problemas, e assim possa encaminhar aos órgãos competentes.
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Indicação : 0439-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
para que seja podada as árvores da rua Orlando Gesuato no Bairro Lagos de São Pedro, as mesmas vem causando transtorno aos moradores. Por este motivo, indico que seja encaminhada na forma de oficio as reinvindicações que estão anexadas a esta indicação, para que o poder executivo tome conhecimento dos problemas, e assim possa encaminhar aos órgãos competentes
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Indicação : 0438-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
para que conserte a estrada FELICIO FRARE que liga bairro Feital e repare outros Bairros
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Indicação : 0437-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS CARLOS DE LIMA
Ementa:
para que faça revisão em todas as ruas da cidade e troque as lâmpadas que estão queimadas há tempos
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Moção
137 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
DE CONGRATULAÇÕES A Direção, ao corpo docente e alunos do curso técnico em logística
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
de Congratulações ao Jornal de Itatiba
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações ao Governador eleito João Dória.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações ao Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA
Ementa:
De congratulações aos policiais civis e militares.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
de congratulações à deputada federal Mara Gabrilli pela eleiçao ao Senado para o mandato de 2019/2022.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
de congratulações ao deputado Rafa Zimbaldi pela expressiva votação nas eleições de 2018
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO SALVADOR MARQUES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
De congratulações ao Deputado Estadual Edmir Chedid pela expressiva votação nas eleições de 2018
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
de congratulações pelos 25 anos do Grupo de Oração Rosa Mística
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
de congratulações ao Professor de Educação Física Marcio Adriano Giovanelli
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
"Institui o Gabinete Móvel e dá outras providências"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DE LIMA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Cria, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a ELEM - ESCOLA LEGISLATIVA DE MORUNGABA - Professor JOSÉ DE CAMARGO NETO - LITO e dá outras providências
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
208 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial e estabelece índice de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
ESTABELECE A REPOSIÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece índice de reajuste salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
45 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"Altera os Anexos I e III da Lei Complementar nº 040/17, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba, para alterar dispositivos que especifica, e para criar duas vagas de PEB II / Artes e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de vagas de empregos permanentes, que especifica, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma que especifica
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 28, da Lei nº 1.446, de 09 de abril de 2.012, alterada pela Lei Complementar nº 029, de 06 de abril de 2017, para criar funções gratificadas, que especifica, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza venda de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 1.446/12 e alterações, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos e Carreiras da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, para criação de uma vaga de Agente de Fiscalização e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo receber em doação gleba de terras, localizada no Bairro Feital, de propriedade de Everton Leardini Bazeto e Outros, para fins de oficialização de parte da Estrada Municipal MGB-324, na forma e condições que especifica
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 60 DA LEI 694/93 - QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORUNGABA
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Projeto de Lei Complementar : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão de uma gleba de terras com 1.469.146,71m², situada no Bairro do Couto, em zona de expansão urbana do Município e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Insere parágrafos ao artigo 3º, da Resolução nº 05, de 27 de abril de 2.016, "Regulamente e disciplina as despesas de viagem,pronto pagamento e o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2018 "Dá denominação "Vereador Donato Benedito Stella" ao Memorial Político de Morungaba, e dá outras providências" Professor JÚLIO CESAR DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba/SP, no uso das atribuições que me são conferidas, faço saber que a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba/SP aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - O Art. 1º da Resolução nº 005, de 09 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º - Fica instituído o "Memorial Político de Morungaba - Vereador Donato Benedito Stella". Art. 2º - O caput do Art. 2º, da Resolução nº 005, de 09 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º - O Memorial Político de Morungaba - Vereador Donato Benedito Stella, de caráter histórico e cultural, colecionará em seu acervo, documentos, fotografias e outros, retratando a história do Legislativo e Executivo morungabense, e principalmente: I- Nomes, números, siglas partidárias dos vereadores, titulares e suplentes, de cada legislatura; II- Nomes, números, siglas partidárias dos presidentes e demais membros da mesa Diretiva em cada legislatura, e III- Nomes, números, siglas partidárias dos prefeitos e vice-prefeitos, de cada mandato eletivo. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Professor Júlio Cesar de Moraes Tiago da Costa Larangeira Presidente - Vereador DEM Vice-Presidente - Vereador PCdoB Antonio Ricardo Pellisson de Oliveira Luis Carlos de Lima 1º Secretário - Vereador DEM 2º Secretário - Vereador PRB
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
Constitui a Comissão Especial de revisão e Reforma da Lei Orgânica do Município da Estância Climática de Morungaba e do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a assim denominada: ELEM - ESCOLA LEGISLATIVA DE MORUNGABA - Professor JOSÉ DE CAMARGO NETO - LITO, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do Legislativo, para o exercício de 2.017, conforme previsto no caput do artigo 5º, da Lei Municipal 1.604, de 05 de maio de 2.015 e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a pagar as horas extraordinárias trabalhadas até 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
Autoriza gastos para participação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0010-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013/2014
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação dos empregos de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Altera para segunda-feira os dias de sessões ordinárias, a partir de 1º de junho de 2017
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Requerimento
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Requeiro na forma regimental desta casa, para que seja ( a pedido dos moradores e usuários) enviada para esta casa, de forma explicativa e detalhada a atual situação das pontes que estão caídas em trechos do município, no tocante aos recursos destinados para este fim, como se encontra o processo licitatório e demais informações que a prefeitura achar pertinente, para que possamos repassa-las ao morungabenses, que estão com uma expectativa, assim como todos nós, de resolução breve do problema. No mais, meus votos de estima e consideração
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO SALVADOR MARQUES
Ementa:
solicita que sejam fornecidas a este Vereador, informações sobre todos os vencimentos cópias da folha de pagamento com os respectivos holeriths individualizados de todos os motoristas lotados nos setores de Educação e também de Saúde do Município, do período de julho a novembro de 2017.
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Requerimento : 0018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
Solicito ao Prefeito que nos seja informado de forma oficial quantos cargos em Comissão ocupados em novembro de 2016 e ainda, quantos cargos em comissão ocupados existem hoje no mes de novembro de 2017 no quadro de funcionários da Prefeitura. solicito também, quais os cargos. com suas referencias salariais e valores, especificando quais os cargos que possuem beneficios de gratificação.
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Requerimento : 0017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o fornecimento de cópia do processo de contratação da empresa SGM para instalação de poste padrão de energia elétrica no prédio do C.E.M.
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Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
que seja fornecida toda a documentação abaixo relacionada, pertinente às festividades do 1º Rodeo Fest de Morungaba: - cópia integral de todos os procedimentos (licitações / dispensa / ilegibilidade) relacionados ao Rodeio 2017; - discriminação de todas as receitas, de forma individual, camarotes, passaportes/ingressors, patorcínios e estacionamento; - processos de pagamento (completo), contendo notas fiscais, empenhos, comprovante de pagamento de todas as despesas do Rodeio.
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Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR DE MORAES
Ementa:
Solicito através deste requerimento, todas as informações referentes aos investimentos na implantação dos dois semáforos na avenida Araújo Campos, inclusive a autorização do DER, os valores investidos e o qual tipo de estudo que foi realizado para a implantação dos mesmos nesses locais.
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RICHARD ISHICAVA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA
Ementa:
Tendo em vista o recebimento de Denúncia proveniente dos moradores e dos proprietários de imóveis do Loteamento Lagos de São Pedro, que em síntese, DENUNCIAM construção irregular de imóvel no referido Loteamento, e considerando que os mesmos afirmam textualmente que referida construção pode estar afetando área pública, de que o padrão construtivo pode ser que esteja incompatível com o tipo de construção que se pretende erguer no local, unidade de 03 pavimentos com 09 apartamentos, o que pode afetar a incolumidade pública, bem como de que a construção fere a legislação local vigente, REQUEIRO, na forma regimental desta Casa de Leis, após ser ouvido o douto e soberano plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envie à esta Casa de Leis, fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos juntados ao pedido de construção do imóvel que está sendo edificado na Rua José de Moraes, s/n, confrontante com área institucional do Loteamento Lagos de São Pedro. Requeiro, outrossim, considerando que na denuncia consta que referida obra se iniciou há mais de 18 anos, que sejam incluídas na documentação a ser remetida a esta edilidade todos os fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos, bem como de eventuais denuncias e embargos que possa ter sofrido a construção, desde o primeiro pedido de construção, ocorrido supostamente há mais de 18 anos, até a presente data. Outrossim, requeiro que seja especificado no Oficio a ser encaminhado à Prefeitura o nome daqueles que constam serem ou terem sido proprietários do referido imóvel, bem como seja anexada cópia da DENÚNCIA recebida. Finalmente, requeiro que sejam especificadas as medidas legais que serão tomadas ante a denuncia ora encaminhada.
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA, ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
REQUEREMOS, na forma regimental desta Casa, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a este Legislativo a prestação de contas relativa ao 1º Morungaba Rodeo Fest - 2017, constando todas as despesas e receitas realizadas em decorrência do referido evento, como forma de transparência, e prestação de contas a população morungabense. Pedimos ainda, para melhor compreensão, que todas a despesas e receitas sejam discriminadas em linguagem clara e simples, pois da forma como está no Portal de Transparência fica difícil confrontar. Contando com o apoio desta Casa, agradecemos desde já e aguardamos uma resposta nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.
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Requerimento : 0010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REINALDO BENEDITO BARBOSA
Ementa:
requeiro na forma regimental desta Casa, solicitando informações ao Excelentissimo Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os servidores que trabalham no setor de atendimento de urgencia/emergencia, na condição de socorristas, bem como quais deles possuem o curso de qualificação e quais não possuem. Requeiro também que o Exmo. Senhor Prefeito, informe se aqueles que possuem qualificação profissional como socorrista fazem com frequencia cursos de recliclagem e aprimoramento profissional e quando fora realizada o ultimo curso de reciclagem destes servidores.
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Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o mesmo informe sobre a constituição do conselho municipal de cultura e defesa do patrimonio cultural, haja vista as alterações intrduzidas pela lei municipal nº 1690 de 2016, tal pedido se faz necessario tendo em vista que é referido conselho responsavel pela defesa do patrimonio historico artistico, arquitetonico, natural e turistico do Municipio.
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