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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

Requerimentos

Requerimento Nº 0027-2015


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

para que seja oficializado ao Prefeito Municipal solicitando o envio de cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia, com o respectivo plano de trabalho, devidamente assinado por ambas as partes

Requerimento Nº 0026-2015


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

-

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente, Requeiro, na forma regimental desta Casa, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja oficializado ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente da municipalidade, a expedição de cópias autenticadas de todas as atas do Conselho Municipal de Saúde, do qual fui membro em 2013, referentes ao período de 2013 até a presente data.

Requerimento Nº 0025-2015


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

-

Autor:

JOÃO LUCIANO FRARE

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental desta Casa, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, para que seja encaminhada a este Legislativo, a prestação de contas relativas a realização do Rodeio de 2015, especificando todos os gastos e arrecadações com o evento.

Requerimento Nº 0023-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ALECIO MARTINS, ANTONIO SALVADOR MARQUES , CICERO JOSÉ LOPES , CLEBER RICARDO FERREIRA , JOÃO LUCIANO FRARE, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS MANOEL FREITAS , MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA , TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Considerando a grave crise econômica e financeira que assola os municípios Considerando que a destinação dos recursos advindos do governo do Estado e do governo Federal visam, via de regra, a implantação de determinado aparelho público, ou a doação de máquinas ou equipamentos Considerando que, via de regra, parcos são os recursos que os municípios brasileiros possuem para custear a manutenção destes aparelhos públicos Considerando que um dos setores mais afetados com a falta de recursos de custeio é a área da saúde REQUEREMOS, na forma regimental desta Casa, e depois de ouvido o Douto e Soberano plenário, que seja requerida a inclusão, na pauta da próxima Reunião do Parlamento Metropolitano de Campinas, da Moção de Apelo, anexa ao presente, dirigida ao Exmo. Sr. Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, ao Exmo. Sr. Presidente da Cãmara dos Deputados, EDUARDO CUNHA e ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, FERNANDO CAPEZ, bem como a Exma. Sra. Presidenta da República, DILMA VANA ROUSSEF, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIM FILHO, para que os governos estaduais e Federal destinem, aos municípios, verbas para custear as despesas correntes, em especial para custear as despesas correntes da área da saúde. Senhor Presidente do Parlamento Metropolitano de Campinas, Dignos Pares, Os vereadores da Estância Climática de Morungaba, por intermédio de seus representantes,infa-assinados, tendo em vista a aprovação da presente na Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba em sua *** Sessão Ordinária, do *** Ano Legislativo, vêm requerer a inclusão na pauta da próxima Reunião do Parlamento Metropolitano de Campinas, da seguinte MOÇÃO DE APELO, nos termos a seguir aduzidos, para a qual pedimos aprovação de todos os nobre colegas. MOÇÃO DE APELO JUSTIFICATIVA O Brasil vive grave crise econômica e financeira, a qual afeta de sobremaneira os municípios brasileiros. Os governos estadual e Federal ao destinarem recursos aos municípios visam, normalmente, construção de determinado aparelho público, ou sua reforma ou ampliação, ou, ainda, destinam recursos para aquisição desta ou daquela máquina, veiculo ou equipamento, deixando a cargo dos municípios a sua manutenção. Tais despesas afetam de sobremaneira os municípios e assolapam os cofres municipais, sobrecarregando o erário municipal, que, muitas das vezes, não possuem recursos suficientes para fazer frente a tais despesas. Tal problema afeta, logicamente, também toda a população que muitas das vezes não recebem o atendimento público, em razão dos municípios não possuírem verbas suficientes para manter condizentemente aquele aparelho público (quer seja uma praça, um parque, um posto de saúde, etc) Ademais, referida situação afeta, mais precisamente, a área da saúde, que sofre dia após dia com a falta de recursos, frente a uma demanda cada vez maior. Razão pela qual apresentamos a presente MOÇÃO DE APELO, dirigida à Exma. Sra. Presidenta da República, DILMA VANA ROUSSEF, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIM FILHO, para que os mesmos destinem recursos aos municípios para fazer frente as despesas correntes e de custeio das Prefeituras, especialmente na área da saúde, bem como se sensibilizem por meio da adoção de modificações na legislação vigente, visando maior destinação de verbas às Prefeituras. Também dirigimos a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente do Senado, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, e ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, FERNANDO CAPEZ, para que os mesmos se engajem na luta dos municípios pela obtenção de verbas para o custeio de suas despesas correntes, especialmente da saúde, proponham novas legislações que atendam o interesse dos municípios, bem como para que os deputados e senadores, na apresentação de emendas parlamentares voltadas aos municípios, requeiram verbas para o custeio das Prefeituras e de suas despesas correntes.

Requerimento Nº 0022-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JOÃO LUCIANO FRARE, ALECIO MARTINS, ANTONIO SALVADOR MARQUES , CICERO JOSÉ LOPES , CLEBER RICARDO FERREIRA , JULIO CESAR DE MORAES , LUIS MANOEL FREITAS , MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA , TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

solicitando que seja reavaliada a implantação de um dos semáforos na Rua Araujo Campos, especificamente, o que está instalado na confluência com a Rua João Aranha e a Avenida Paulo Gomes, próximo ao supermercado Poupe Bem, tendo em vista que a maior necessidade de controlador de velocidade e fluxo de veículos é na confluência com a Rua 13 de Maio, ao lado da Escola Antonio Rodrigues da Silva.

Requerimento Nº 0021-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JOÃO LUCIANO FRARE

Arquivo:


Ementa:

solicitando que seja reavaliada a instalação de uma das câmeras de monitoramento que está sendo instalada na Rua Vicenzo Greco, a qual está para ser implantada no início da MGB 030, ao lado da Fiação Alpina, tendo em vista que se as câmeras visam melhorar a segurança no município, monitorando os veículos que entram e saem da cidade, entendemos que a mesma deveria ser instalada naquela mesma estrada, próximo ao Cruzeiro, vitos que nesses trecho existem outros bairros e entradas que levam ainda para outros bairros, e que a câmera onde está sendo instalada, não alcancará, tornando a mesma sem a serventia necessária.

Requerimento Nº 0020-2015


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

Como é da ciência de todos, nosso país vive e passa por grave crise econômica, que afeta toda a sociedade. Praticamente todos os municípios brasileiros, salvo alguma rara exceção, tem sofrido com a queda do repasse de verbas e a queda na arrecadação. Morungaba, neste ensejo, não fica de fora, e, desta maneira, também tem sofrido perdas significativas no repasse de verbas e na arrecadação e vários setores da municipalidade tem sofrido com esta queda. Considerando este delicado momento econômico de nossa nação e considerando a necessidade de se efetivamente fazer algo no sentido de minimizar estes problemas, REQUEIRO, na forma regimental desta Casa, que seja Oficiado, em nome desta Egrégia Casa Legislativa, aos Deputados Estaduais Célia Leão (PSDB), Campos Machado (PTB) e Edmir Chedid (DEM) e aos Deputados Federais Carlos Sampaio (PSDB), Luis Lauro Filho (PSB) e Nelson Marquezelli (PTB), que tiveram expressivas votações em nosso município e que têm por esta cidade profundo e grande apreço, solicitando a cada um deles verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem utilizadas nas despesas de custeio da saúde do município de Morungaba. Peço o apoio de todos os vereadores, por se tratar de medida supra partidária e que visa o bem estar geral da população de Morungaba, para a aprovação do presente REQUERIMENTO.

Requerimento Nº 0019-2015


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JOÃO LUCIANO FRARE, ALECIO MARTINS, ANTONIO SALVADOR MARQUES , CICERO JOSÉ LOPES , CLEBER RICARDO FERREIRA , JULIO CESAR DE MORAES , LUIS MANOEL FREITAS , MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA , TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

solicitamos que nos sejam fornecidas as seguintes informações: - quantas horas extras foram realizadas pelos servidores, por setor da municipalidade no período de 01/01/2015 a 30/09/15; - qual foi o gasto por setor, com o pagamento de horas extras no período acima mencionado.

Requerimento Nº 0018-2015


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JOÃO LUCIANO FRARE, ALECIO MARTINS, ANTONIO SALVADOR MARQUES , CICERO JOSÉ LOPES , CLEBER RICARDO FERREIRA , JULIO CESAR DE MORAES , LUIS MANOEL FREITAS , MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA , TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

tendo em vista as diversas dúvidas que os moradores e comerciantes da área central estão levantando com as obras da reforma, solicitamos que seja enviado a esta Casa, o projeto descritivo de todo o projeto, a fim de podermos esclarecer de forma concreta

Requerimento Nº 0017-2015


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JOÃO LUCIANO FRARE

Arquivo:


Ementa:

Em razão da reunião emergencial convocada a pedido de Vossa Excelência, com os vereadores desta Casa, realizada no dia 08 de setembro de 2015, às 17hs, no Paço Municipal, solicitamos as seguintes informações: 1- Quantos médicos concursados atuam na Rede Municipal de Saúde; 2- Qual a carga horária de cada médico; 3- Se algum deles faz carga suplementar, quem são e se os mesmos recebem horas extras; e, 4- Quanto cada médico recebe de horas extras em reais.

Próxima Sessão

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/08/2018

19:00