Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

Requerimentos

Requerimento Nº 0018-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

REINALDO BENEDITO BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

Solicito ao Prefeito que nos seja informado de forma oficial quantos cargos em Comissão ocupados em novembro de 2016 e ainda, quantos cargos em comissão ocupados existem hoje no mes de novembro de 2017 no quadro de funcionários da Prefeitura. solicito também, quais os cargos. com suas referencias salariais e valores, especificando quais os cargos que possuem beneficios de gratificação.

Requerimento Nº 0017-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

REINALDO BENEDITO BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o fornecimento de cópia do processo de contratação da empresa SGM para instalação de poste padrão de energia elétrica no prédio do C.E.M.

Requerimento Nº 0016-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

REINALDO BENEDITO BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

que seja fornecida toda a documentação abaixo relacionada, pertinente às festividades do 1º Rodeo Fest de Morungaba: - cópia integral de todos os procedimentos (licitações / dispensa / ilegibilidade) relacionados ao Rodeio 2017; - discriminação de todas as receitas, de forma individual, camarotes, passaportes/ingressors, patorcínios e estacionamento; - processos de pagamento (completo), contendo notas fiscais, empenhos, comprovante de pagamento de todas as despesas do Rodeio.

Requerimento Nº 0014-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JULIO CESAR DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

Solicito através deste requerimento, todas as informações referentes aos investimentos na implantação dos dois semáforos na avenida Araújo Campos, inclusive a autorização do DER, os valores investidos e o qual tipo de estudo que foi realizado para a implantação dos mesmos nesses locais.

Requerimento Nº 0013-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

RICHARD ISHICAVA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA

Arquivo:


Ementa:

Tendo em vista o recebimento de Denúncia proveniente dos moradores e dos proprietários de imóveis do Loteamento Lagos de São Pedro, que em síntese, DENUNCIAM construção irregular de imóvel no referido Loteamento, e considerando que os mesmos afirmam textualmente que referida construção pode estar afetando área pública, de que o padrão construtivo pode ser que esteja incompatível com o tipo de construção que se pretende erguer no local, unidade de 03 pavimentos com 09 apartamentos, o que pode afetar a incolumidade pública, bem como de que a construção fere a legislação local vigente, REQUEIRO, na forma regimental desta Casa de Leis, após ser ouvido o douto e soberano plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envie à esta Casa de Leis, fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos juntados ao pedido de construção do imóvel que está sendo edificado na Rua José de Moraes, s/n, confrontante com área institucional do Loteamento Lagos de São Pedro. Requeiro, outrossim, considerando que na denuncia consta que referida obra se iniciou há mais de 18 anos, que sejam incluídas na documentação a ser remetida a esta edilidade todos os fotocópia de todos os projetos, laudos, memorais, alvarás de construção, alvarás de habite-se (se houverem), e de todos os documentos administrativos, bem como de eventuais denuncias e embargos que possa ter sofrido a construção, desde o primeiro pedido de construção, ocorrido supostamente há mais de 18 anos, até a presente data. Outrossim, requeiro que seja especificado no Oficio a ser encaminhado à Prefeitura o nome daqueles que constam serem ou terem sido proprietários do referido imóvel, bem como seja anexada cópia da DENÚNCIA recebida. Finalmente, requeiro que sejam especificadas as medidas legais que serão tomadas ante a denuncia ora encaminhada.

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

01/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, JULIO CESAR DE MORAES , LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, na forma regimental desta Casa, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a este Legislativo a prestação de contas relativa ao 1º Morungaba Rodeo Fest - 2017, constando todas as despesas e receitas realizadas em decorrência do referido evento, como forma de transparência, e prestação de contas a população morungabense. Pedimos ainda, para melhor compreensão, que todas a despesas e receitas sejam discriminadas em linguagem clara e simples, pois da forma como está no Portal de Transparência fica difícil confrontar. Contando com o apoio desta Casa, agradecemos desde já e aguardamos uma resposta nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.

Requerimento Nº 0010-2017


Data Inicial:

12/06/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

REINALDO BENEDITO BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

requeiro na forma regimental desta Casa, solicitando informações ao Excelentissimo Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os servidores que trabalham no setor de atendimento de urgencia/emergencia, na condição de socorristas, bem como quais deles possuem o curso de qualificação e quais não possuem. Requeiro também que o Exmo. Senhor Prefeito, informe se aqueles que possuem qualificação profissional como socorrista fazem com frequencia cursos de recliclagem e aprimoramento profissional e quando fora realizada o ultimo curso de reciclagem destes servidores.

Requerimento Nº 0009-2017


Data Inicial:

30/05/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o mesmo informe sobre a constituição do conselho municipal de cultura e defesa do patrimonio cultural, haja vista as alterações intrduzidas pela lei municipal nº 1690 de 2016, tal pedido se faz necessario tendo em vista que é referido conselho responsavel pela defesa do patrimonio historico artistico, arquitetonico, natural e turistico do Municipio.

Requerimento Nº 0007-2017


Data Inicial:

19/05/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que sejam encaminhadas a esta Casa, cópia do cronograma de investimentos do Plano Municipal de Saneamento Básio e Resíduos Sólidos.

Requerimento Nº 0006-2017


Data Inicial:

19/05/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JULIO CESAR DE MORAES , ANTONIO RICARDO PELLISSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SALVADOR MARQUES , IGOR GODOY, LUIS CARLOS DE LIMA, REINALDO BENEDITO BARBOSA, RICHARD ISHICAVA, TIAGO DA COSTA LARANGEIRA, TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental desta Casa, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que sejam encaminhadas a esta Casa cópia do contrato vigente entre a Prefeitura Municipal de Morungaba e a empresa SABESP.

Próxima Sessão

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/08/2018

19:00