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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 965


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Intitui o Plano Pluranual para o quadriênio de 2.002/2005 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 964


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a dar concessão de direito real de uso de área de terras do patrimônio público, para fins de construção e uso da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 963


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contabilizar como dívida fundada o acordo judicial celebrado com a Massa Falida da Morungaba Industrial, para abrigar despesas de pagamento dos alugueres da empresa Valisére Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 962


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2.002

Lei Ordinária Nº 960


Data Inicial:

22/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir brinquedos e cestas para distribuição na Festa de Natal às famílias carentes cadastradas no Fundo Social de Solidariedade de Município de Morungaba, na forma e condições que especifica."

Lei Ordinária Nº 959


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 958


Data Inicial:

12/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso de parceria com a Assistência Social Nossa Senhora da Conceição para a realização da 10ª Feira de Arte, Artesanato e Doces de Morungaba, dá outras providências

Lei Ordinária Nº 957


Data Inicial:

26/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação de prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais e de Pronto Socorro com a S/C Medical Ltda - Hospital Santo Antonio, com dispensa de licitação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 956


Data Inicial:

10/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 955


Data Inicial:

21/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de área e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00