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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Altera dispositivos da Lei 694, de 30 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 800, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município) e dá outras providências''.

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2.003

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

29/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

10/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição dos Jogos Estudantis "Colméia do Vale" na Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 994


Data Inicial:

10/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Projeto Administradores do Futuro no âmbito do município da Estância Climática de Morungaba

Lei Ordinária Nº 993


Data Inicial:

03/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, equipamentos de informática e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 991


Data Inicial:

02/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP

Lei Ordinária Nº 990


Data Inicial:

27/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00