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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei nº. 694 de 30 de dezembro de 1993, com posteriores modificações, que institui o Código Tributário da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.032, de 29 de agosto de 2003, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção social à entidade filantrópica Sanatório Ismael e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1051


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Olimpíada do Servidor Público da Estância Climática de Morungaba

Lei Ordinária Nº 1050


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Campanha Educativa sobre o uso adequado da água e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1049


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Educação Ambiental nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1048


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de diária para motoristas empregados públicos municipais

Lei Ordinária Nº 1047


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos de informática para, após, doá-los ao Fórum da Comarca de Itatiba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1046


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2004

Lei Ordinária Nº 1045


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a participar do Consorcio Intermunicipal do Pólo Turístico do Circuito das Frutas

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00