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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal a divulgar, pela internet, os editais de licitação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar direitos sobre a rede de distribuição de energia e rede de iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, na forma e condições que especifica

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2005

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

11/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

11/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de área situada no Bairro dos Silvas na Zona Urbana do Município

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

17/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proteção da pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, garantindo-lhe o direito de agilidade nos processos administrativos em todas as repartições públicas municipais de Morungaba

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o uso da linguagem inclusiva na Legislação Municipal

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obriga a divulgação, em local visível, do cardápio do Programa de Alimentação Escolar

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

03/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00