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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Climática de Morungaba para o exercício de 2006

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de área de terras, situada no Bairro do Feital, na Zona Urbana do Município

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental, nos termos da Lei Federal nº 11.114/2005, mediante a inclusão dos alunos com seis (6) anos de idade, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

04/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morungaba, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1118


Data Inicial:

31/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

24/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n. 1068 de 08 de junho de 2004, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

15/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

31/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Morungaba a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

08/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Turismo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de Vale Transporte para servidores públicos municipais, e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00