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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1533


Data Inicial:

26/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

17/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar festejos comemorativos a inclusão de Morungaba na Região Metropolitana de Campinas - RMC."

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

06/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

06/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1528


Data Inicial:

12/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1527


Data Inicial:

12/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1526


Data Inicial:

05/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1525


Data Inicial:

29/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a conceder no exercício de 2014, subvenção social à entidade denominada "All Life Comunidade Terapêutica de Tratamento para Dependência Química e Transtornos Associados", e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1524


Data Inicial:

22/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Função Gratificada de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1523


Data Inicial:

22/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece índice de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências".

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00