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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1642


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2016."

Lei Ordinária Nº 1641


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete" e dá outras disposições".

Lei Ordinária Nº 1640


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1639


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera Anexos da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1638


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera Anexos da Lei nº 1.618, de 1º de julho de 2015, e alterações, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1637


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1636


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1635


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município da Estância Climática de Morungaba a executar as obras e serviços de linhas físicas subterrâneas para distribuição de energia elétrica, para implantação de conjuntos de iluminação pública na Rodovia SP-360."

Lei Ordinária Nº 1634


Data Inicial:

23/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a remissão de juros e multas incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à FAZENDA MUNICIPAL, na forma que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1633


Data Inicial:

23/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00