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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1696


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1695


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera Anexos e inciso I, do artigo 8º, da Lei nº 1.682, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária referente ao exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1694


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei nº 1.621, de 13 de julho de 2015, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal da Estância Climática de Morungaba a fiscalizar as concessionárias de serviços públicos ou empresas usuárias que ocupam áreas públicas no município no nível de solo, sobsolo ou espaço aéreo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1693


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a conceder no exercício de 2017, subvenções sociais a entidades do terceiro setor, que especifica, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1692


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera Anexos da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1691


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Climática de Morungaba, para o exercício de 2017."

Lei Ordinária Nº 1690


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de Morungaba - SP, e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00