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  • LUIS CARLOS DE LIMA - PRB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIS CARLOS DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1810


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece dispositivos para os casos de maus tratos, crueldade ou abusos de animais, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1809


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1808


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1807


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1806


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de "Joaquim Pereira da Silva" à Estrada Municipal MGB-278, no Bairro dos Silvas

Lei Ordinária Nº 1805


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1804


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a obrigatoriedade da realização de oficinas, seminários, palestras e cursos sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas do municipio da Estância de Morungaba e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1803


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatória a apresentação de Atestado Médico prévio para a realização de aula de educação física nas escolas da rede pública e particular do município de Morungaba, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1802


Data Inicial:

21/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

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