Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUIS CARLOS DE LIMA - PRB
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUIS CARLOS DE LIMA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de uma gleba de terras com 1.469.146,71m², situada no Bairro do Couto, em zona de expansão urbana do Município e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre REFIS - Regime Especial de Condolidação e Parcelamento do Débito de qualquer Natureza da Fazenda Pública Municipal, dos devedores, Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 806, de 25 de março de 1998, determina valores para taxas de Fiscalização e Serviços Diversos - TFSD devida pelas ações de Vigilância Sanitaria no Município de Morungaba e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 919, de 02 de fevereiro de 2001, denominando o órgão executivo de trânsito do Município de Seção de Gestão dos Serviços de Trânsito - SEGESTRAN, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

09/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o desdobro de lotes e terrenos localizados no loteamento denominado Jardim Repouso, no Bairro Cruzeiro, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.081 de 03 de setembro de 2004 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0030


Data Inicial:

15/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafetação imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0027


Data Inicial:

23/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria o REFIS - Regime Especial de Consolidação e Parcelamento do Débito de Qualquer Natureza da Fazenda Pública Municipal, dos devedores, Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0026


Data Inicial:

15/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de uma gleba de terras designada "A", situada no Bairro São Benedito, com área de 8.386,19m², defronte à Estrada Municipal MGB-030, a zona urbana do Município."

Próxima Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/03/2019

19:00