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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências"

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta a forma de pagamento de despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba"

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui a forma de pagamentos de despesas pelo Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba"

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

12/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre criação de emprego público em comissão na estrtura de pessoal da Câmara Municipal de Morungaba".

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

31/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Denomina "Plenário Vereador Edil Crespo de Azevedo" a Sala de Sessões da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba"

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

31/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe o uso de aparelhos celulares durante as sessões da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba"

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

06/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre horário de início das sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00