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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0011


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o DIA MUNICIPAl DO IDOSO "SR MILTON FRANCISCO RODRIGUES", no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências." Autoria: Vereador Tomás Pedro Bopm Joanni Federicci

Resolução Nº 0010


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reestruturação dos empregos de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências."

Resolução Nº 0009


Data Inicial:

25/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Convalidação do toal das despesas realizadasna concesão dos Títulos de Cidadão e de gratidão do Povo Morungabense."

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

25/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Convalidação do total das despesas realizadas na Marcha dos Municípios à Brasilia."

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

07/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza realização de despesas para participação dos vereadores na XVII Marcha à Brasilia em defesa dos Municípios.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

05/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza realização de despesas para partricipação dos vereadores na XVII Marcha à Brasilia em defesa dos Municípios.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

16/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de servidores do Poder Legislativo da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

21/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede reposição das perdas salariais aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, na forma da legislação em vigor."

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

21/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe o uso de aparelhos celulares durante as sessões da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba"

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

05/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o Ano de 2014 " Ano do Cinquentenário da Emancipação Política do Município da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências"

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00