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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 005


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 003


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define valor máximo a ser gasto por refeição em viagens de vereadores ou funcionários da Câmara Municipal da estância Climática de Morungaba/SP, dentro do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Resolução Nº 002


Data Inicial:

23/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA GASTOS PARA PARTICIPAÇÃO NA XVIII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 001


Data Inicial:

16/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00