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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0012


Data Inicial:

27/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Regulamente e disciplina as despesas de viagem,pronto pagamento e o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências".

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

27/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza gastos para participação da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

23/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza gastos para participação da 60º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências"

Resolução Nº 003


Data Inicial:

22/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza gastos para participação no 60º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

15/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morungaba e dá outras providências.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

18/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fixa o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do Legislativo, para o exercício de 2016, conforme previsto no caput do artigo 5º, da Lei Municipal 1604, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências."

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00