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  • JULIO CESAR DE MORAES  - DEM
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JULIO CESAR DE MORAES

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

22/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Define valor máximo a ser gasto por refeição em viagens de vereadores ou funcionários da Câmara Municipal da Estâncias Clímática de Morungaba/SP, dentro do Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

17/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fixa o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do Legislativo, para o exercício de 2017, conforme previsto no caput do artigo 5º, da Lei Municipal 1604, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências".

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

17/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba a pagar as horas extraordinárias trabalhadas até 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

13:00